Fala de corregedora sobre ‘bandido de toga’ abre crise no CNJ

Matéria do Estadão (publicada na íntegra)

Posições e oposições: 1) presidente da AMB, Nelson
Calandra, que ingressou com o processo de revisão
de competência da Corregedoria do CNJ. 2) Ministro
Cezar Peluso, presidente do CNJ, que publicou nota
contra declarações da corregedora do órgão. 3) Ministra
Eliana Calmon, corregedora Geral de Justiça, cuja declara-
ção dividiu opiniões e abriu crise no Conselho. 4) Ophir
Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil,que apoia a postura da ministra e da Corregedoria
Nacional de Justiça.

BRASÍLIA - Uma crise sem precedentes se instaurou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As declarações da corregedora, Eliana Calmon, que disse haver hoje "bandidos de toga" no Judiciário levou o presidente do CNJ, Cezar Peluso, a exigir a publicação de nota oficial contra as afirmações. O texto foi lido na sessão desta terça-feira, 27, pelo próprio Peluso, e na presença da corregedora, mas o nome de Eliana Calmon não foi citado na nota.


Na nota, o CNJ "repudia veementemente acusações levianas e que sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade".

A divulgação da nota oficial foi decidida em reunião a portas fechadas na manhã desta terça. Conselheiros relataram que o clima foi tenso e que houve acusações em voz alta durante a reunião que durou mais de uma hora. Peluso teria, de acordo com esses conselheiros, exigido a publicação de uma nota oficial em repúdio às declarações.

Na entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), a ministra afirmou haver juízes bandidos infiltrados no Judiciário. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", afirmou.

A declaração foi feita num momento em que a competência de o CNJ de investigar magistrados é questionada na Justiça. O tema deve ser discutida nesta quarta-feira, 28, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base em processo da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que considera a atuação do conselho inconstitucional.

Eliana Calmom afirmou ainda que o presidente do CNJ, por ter vindo do Tribunal de Justiça de São Paulo, seria refratário às inspeções da corregedoria. "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista", disse a ministra.